O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite de quinta-feira, 1º de maio, um novo programa de renegociação de dívidas chamado Novo Desenrola Brasil. O lançamento oficial está previsto para a próxima segunda-feira, 4 de maio, e o anúncio foi feito em pronunciamento na televisão em alusão ao Dia do Trabalho.
O programa permitirá a troca de dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia por contratos com taxas limitadas a 1,99% ao mês. Os descontos sobre o valor total das dívidas podem chegar a 90%, variando conforme o tempo de inadimplência. O prazo para pagamento da nova dívida será de até quatro anos, com possibilidade de até um mês de carência para o vencimento da primeira parcela, momento em que o nome do devedor deverá ser retirado dos cadastros de inadimplência.
Poderão participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e com dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. Diferentemente do Desenrola de 2023, a renegociação será feita diretamente com os bancos em que os clientes têm dívidas, sem necessidade de acesso a uma plataforma específica. O prazo para adesão será de 90 dias após o lançamento.
O programa também permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS para abatimento das dívidas. O governo prevê aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações para cobrir eventuais inadimplências, além de liberar R$ 4,5 bilhões do FGTS ao público elegível. Uma das condições para quem aderir ao Novo Desenrola é o bloqueio automático, por um ano, em todas as plataformas de apostas online.
O anúncio ocorre em um contexto em que quase 30% da renda dos brasileiros está comprometida com o pagamento de dívidas, o maior patamar registrado desde o início da série histórica do Banco Central, em 2005.
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